Política de Privacidade

A Minha Maison de Joias tem compromisso com a privacidade e a segurança de Dados Pessoais de seus clientes durante todo o relacionamento, incluindo operações em nosso site. Isso porque a Minha Maison de Joias reconhece a importância da privacidade e da segurança dos Dados Pessoais de todos aqueles que com ela se relacionam: clientes, colaboradores, fornecedores e demais parceiros (aqui coletivamente “Titulares”). Seus Dados Pessoais são peças fundamentais para que seu pedido chegue em segurança, de acordo com o prazo de entrega e adequado com sua personalidade.

A Minha Maison de Joias analisará a pergunta ou reclamação e entrará em contato o mais rápido possível para confirmar o seu recebimento. O atendimento à questão será realizado no prazo aplicável, se não for possível de ser atendido imediatamente. A qualquer momento, o Titular poderá apresentar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente, através do site www.anpd.gov.br.

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem ser aplicadas as seguintes definições:

  • Minha Maison de Joias ou MMJ: significa a pessoa jurídica identificada na presente política que atuará como controladora dos Dados Pessoais tratados.
  • Dados Pessoais: nos termos da Lei, significa qualquer informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável sob tratamento pela MMJ, em especial todos os que são fornecidos diretamente pelos Titulares como por exemplo nomes, emails, números de celulares, endereço, dentre outros.
    • Atualizada em junho 2022
  • Tratamento: significa qualquer operação de processamento de Dados Pessoais conduzida pela MMJ ou por terceiros sob sua responsabilidade, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  1. Quais Dados Pessoais são tratados pela Minha Maison de Joias? E Como são coletados?
    Os processos que envolvam coleta de Dados Pessoais pela Minha Maison de Joias respeitam o princípio da necessidade e estão limitados à coleta mínima, com finalidades específicas, adequadas e compatíveis aos processos a que se destinam.
    Sob estas bases, a MMJ pode coletar:
    • Dados de identidade: nome, profissão, endereços residencial e profissional, empresa, endereço de e-mail e/ou endereço postal e números de telefone fixo e/ou de celular, data de aniversário;
    • Informações cadastrais junto a órgãos públicos e/ou particulares, como CPF, RG, número de inscrição em associação de classe, passaporte, CNH, PIS, carteira de trabalho, número de conta corrente e banco, dentre outros;
    • Informações relacionadas à situação civil e condição familiar, incluindo dados de cônjuges, descendentes, ascendentes e demais relacionados;
    • Informações relacionadas a forma de pagamento, como números de cartão de crédito e demais informações relacionadas, número de pix, dados de conta corrente e instituições financeiras, dentre outros.
    • Quaisquer informações adicionais voluntariamente fornecidas (por exemplo, através do preenchimento de um formulário, seja ele físico ou digital, no processo criativo de uma joia).
    A maioria das informações listadas acima serão coletadas diretamente dos Titulares quando do início do seu relacionamento com a MMJ.
  2. Quais as Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais?
    A Minha Maison de Joias realiza o Tratamento dos Dados Pessoais para finalidades específicas e apenas processam os Dados relevantes para tanto. Estas incluem:
    Atualizada em junho.2022
    • Cumprir com obrigações legais impostas à MMJ, como emitir nota fiscal em nome dos Clientes, por exemplo;
    • Prestar serviços aos Titulares e realizar a venda de nossos produtos, incluindo serviços de customização de joias e de assistência técnica e de garantia;
    • Compartilhar com as administradoras de pagamento contratadas, os números de cartões de crédito/débito fornecidos pelos Clientes em compras online, não sendo permitido acesso destas informações por parte da Minha Maison de Joias e apenas para verificar status da transação on-line;
    • Manter a comunicação com os Titulares (por e-mail ou mensagens de celular) sobre compras realizadas, novos produtos e atualizações de nossa empresa respeitando os meios indicados pelos Titulares para este contato e preservando direito de interrompê-las se solicitado;
    • Firmar contratos e estabelecer relações comerciais com Titulares que sejam Clientes, representantes ou contato de clientes/fornecedores potenciais e existentes, bem como para cadastrá-los em nossos sistemas;
    • Manter relação comercial com Titulares na condição de investidores, clientes e fornecedores;
    • Realizar a avaliação de integridade de representantes e de novos integrantes, quando autorizado por lei ou em razão da natureza do ofício ou relacionamento com a MMJ;
    • Melhorar desempenho da MMJ através de pesquisas, estatísticas e testes ou solicitando feedback;
    • Monitorar atividades do seu site (www.minhamaisondejoias.com.br) através de cookies conforme indicado em nosso site e administrados pela plataforma wordpress.org https://br.wordpress.org/about/privacy/cookies/);
    • Monitorar suas instalações físicas e sua segurança, incluindo a conformidade com as regulamentações e políticas aplicáveis, bem como com as regras de segurança implementadas;
    • Gerir os nossos arquivos e registros;
    • Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial nos termos da legislação aplicável; e
    • Defender direitos da MMJ em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais.
  3. Qual o fundamento jurídico para o Tratamento dos Dados Pessoais?
    A Minha Maison de Joias apenas realiza Tratamentos de Dados Pessoais com base em fundamento jurídico adequado, incluindo:
    • Cumprimento obrigações legais (por exemplo, requisitos fiscais ou contábeis);
    • Cumprimento de obrigações contratuais ou medidas pré-contratuais;
    • Consentimento prévio, informado e expresso do Titular;
    • Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais, de qualquer instância ou juízo; ou
    • Interesses legítimos da Minha Maison de Joias (como no caso de ações de promoção da MMJ) sempre quando não afetar indevidamente os interesses ou direitos fundamentais dos Titulares.
  4. A Minha Maison de Joias pode compartilhar seus Dados Pessoais?
    Importante pontuar que a MMJ não compartilha, aluga, vende ou empresta Dados Pessoais de Clientes para nenhuma empresa, associação e instituição.
    A MMJ concede acesso a Dados Pessoais coletados a colaboradores e terceiros na medida em que for necessário para prestar os serviços e cumprir com as finalidades acima. Dentre os terceiros que podem ter acesso à Dados Pessoais, sob estas condições e sempre em relações suportadas por contratos formalizados por escrito, estão:
    • Prestadores de serviços relacionados à gestão vendas e logística, empresas de segurança e manutenção, entre outros;
    • Fornecedores de serviços de TI, fornecedores de ferramentas de comunicação digital e fornecedores de serviços em nuvem; ou
    • Consultores, fornecedores e prestadores de serviços e seus parceiros, que auxiliam a MMJ na condução de suas atividades.
    Excepcionalmente, a MMJ pode compartilhar Dados Pessoais com autoridades governamentais (como autoridades policiais ou judiciária de quaisquer níveis) quando for exigido para fins de cumprimento com obrigação legal.
    Além disso, em caso de qualquer transação comercial (como avaliações de investidores externos ou processos de compra e venda de empresas) é possível que haja compartilhamento ou transferência de Dados Pessoais. Nestes casos, tais Dados continuam sujeitos às condições indicadas nesta Política de Privacidade.
    Atualmente os Dados Pessoais tratados pela MMJ são mantidos no território nacional.
    Atualizada em junho.2022
    Contudo, é possível que os Dados Pessoais sejam tratados em um país diferente do Brasil. Se isto acontecer, a MMJ adotará todas as medidas administrativas e técnicas impostas pela legislação em vigor para assegurar o nível de proteção adequado aos Dados Pessoais.
  5. Como a Minha Maison conserva a segurança dos Dados Pessoais?
    A Minha Maison de Joias armazena os Dados Pessoais durante o período de tempo necessário para concretizar as finalidades para as quais foram coletadas ou para cumprir quaisquer obrigações legais, contábeis ou de controle interno.
    A MMJ adota medidas técnicas e administrativas adequadas para a garantia e proteção de inviolabilidade dos Dados Pessoais armazenados, respeitando a regulamentação vigente e padrões de proteção de mercado.
  6. Quais são os seus direitos quanto aos seus Dados Pessoais?
    A legislação em vigor garante aos Titulares direitos com relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais (art. 18 da LGPD). Estes direitos, que poderão ser exercidos através dos Canais de Atendimento indicados acima, incluem:
    • direito de confirmar a existência de Tratamento de seus Dados Pessoais e quais terceiros tiveram acesso a tais Dados Pessoais;
    • direito de acesso aos Dados Pessoais tratados pela Minha Maison de Joias;
    • direito a correção de Dados Pessoais incorretos ou incompletos;
    • direito a eliminação dos seus Dados Pessoais e/ou bloqueio ou anonimização, salvo caso obrigação legal não permita tal eliminação;
    • direito a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais;
    • direito a informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento se solicitado e de retirar o seu consentimento, quando concedido previamente (sem que essa retirada afete a licitude de qualquer Tratamento efetuado antes);
    • direito a portabilidade dos Dados Pessoais, se aplicável;
    • direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, se aplicável.

A Minha Maison de Joias honrará esses direitos, conforme exigido e nos prazos definidos pelas leis aplicáveis, desde que feitos através dos Canais estabelecidos nesta Política. A MMJ, por segurança, poderá tomar medidas para confirmar a identidade do Titular que visa exercer os seus direitos ou seu representante legal constituído. Os pedidos serão avaliados caso a caso. No caso de recusa ou não atendimento de um Atualizada em junho.2022 pedido, a MMJ notificará o Titular ou seu representante, por escrito, com razões da recusa.

Preservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Se fizermos alterações de materiais para essa Política, iremos notificá-lo aqui que foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais Dados Pessoais coletamos e como os tratamos.